Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Infância e juventude. Menor. Ato infracional. Equiparação ao crime de roubo qualificado por emprego de ameaça, arma de fogo e concurso de pessoas. Representação. Procedência. Internação. Admissibilidade.

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Sem provas não há como mudar decisão

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Marcelo Odebrecht confirma repasse de R$ 150 milhões em caixa 2 a campanha de Dilma

Empresário não especificou, porém, quanto foi pago como propina. Ele falou ao TSE em ação sobre cassação da chapa Dilma-Temer de 2014.

Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário

Decisão do Plenário do STF confirma parcialmente liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na ADPF 402. A maioria, no entanto, não referendou a parte da liminar que determina o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado.

Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.

Petrobras Transporte terá que substituir funcionários terceirizados por concursados

A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo

Agravo regimental. Ausência de intimação da fazenda publica.

Reconhecimento da prescrição em execução fiscal.

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Coisa julgada. Acordo com quitação da inicial e da relação havida entre as partes, na esfera trabalhista.

Com contra-razões tão-somente da segunda reclamada, juntadas às fls. 594/601, sobem os autos ao Tribunal para julgamento.